Hoje li uma notícia que "informava" que há trabalhadoras a quem tem sido exigida demonstração de como estão efetivamente a amamentar os filhos.
Nada de estranho, até porque a lei assim o permite, não fosse o caso do exercício ser através do "espremer a mama". Um abuso pouco ético.
No entanto na mesma notícia há algo que não mereceu destaque, mas devia:
"Desde que começou a exigência de comprovação foi detetado que mais de metade dos casos de pedido de licença era fraudulentos". E isto também é um abuso pouco ético.
A meu ver, mais uma vez estamos perante leis mal feitas pois baseia-se em que as pessoas não mentem, pois diz o seguinte:
"A partir dos 12 meses de vida do bebé, as mães que amamentam têm que entregar uma declaração mensal à entidade patronal, devidamente preenchida pelo seu médico assistente, onde este atesta que a mãe se encontra a amamentar. O documento vai assinado e carimbado.Quanto ao procedimento a adoptar para usufruir da dispensa para amamentação, o artigo 48.º do Código do Trabalho determina que a trabalhadora comunica ao empregador, com a antecedência de 10 dias relativamente ao início da dispensa, que amamenta o filho, devendo apresentar atestado médico se a dispensa se prolongar para além do primeiro ano de vida do filho."Ora se depois ninguém pode verificar a veracidade da declaração, para que se exige uma?
Diga-se de vez na lei que o pessoal pode mamar até querer.
Especialmente quem pede as declarações quando não está a amamentar.
O que me preocupa é que tipo de ensinamento e educação vai dar uma mãe que mente ao dizer que vai amamentar quando não vai, só para não trabalhar mais umas horas.
Mas isto mais uma vez ninguém discute.
É que no fim, estamos sempre a pedir que o Estado controlo e combata a fraude, mas depois quando o faz, estamos sempre a criticar.
Isto não significa que eu concorde com o exigir que se apertem mamas para ver se sai leite, mas por outro lado quando apanhamos alguém a mentir sobre um ato tão humano, natural e bonito, qual a forma de perceber se uma organização está a ser "comida por tola"?
Mais do que histerismo bacoco e demagógico, debatam-se as coisas e vá-se ao fundo da questão.
Por exemplo, porque não punir severamente quem apresenta e quem passa declarações falsas?
Aí passaria a ser próprio médico ou médica que passa a declaração a exigir uma prova por parte da sua paciente e esta já não se ia arriscar a pedir o que não merece.
Deixem de corporativismos parvos e denunciem quem não é honesto nas vossas Ordens e todos ficaremos a beneficar.
Assim acabava o abuso pouco ético... de todos!!!
